Júri Simulado do ISCA desqualifica tentativa de homicídio para lesão corporal

7 DE JANEIRO 2020

A realização de uma sessão de Júri Simulado esta semana movimentou o ISCA Faculdades Limeira. Os estudantes do curso de Direito participaram de um julgamento onde as informações do processo são reais.

Sob o comando do promotor de justiça Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, professor do curso de Direito e da coordenadora Marta Pardo Freire, estudantes do 8º semestre atuaram no papel do Ministério Público e defesa. O juiz de direito Wander Benassi presidiu o Tribunal do Júri.

De acordo com as informações dos autos, o tio agrediu o sobrinho por causa de contas de água espalhadas no quintal. Ambos moravam no mesmo terreno, quando o mais velho esperou a vítima sair de casa para apoderar-se de um pedaço de pau e partir para agressão. Foram duas pauladas, uma delas na cabeça, fato que provocou traumatismo craniano. O autor foi preso e denunciado pelo Ministério Público.

No Júri Simulado, por maioria dos votos, os jurados acataram a tese da defesa desclassificando o crime de tentativa de homicídio para o crime de lesões corporais de natureza leve. No caso real o resultado foi o mesmo.

Considerando que o crime configura infração de menor potencial ofensivo, o juiz determinou a soltura do réu imediatamente e a intimação da vítima para representar.

O Júri Simulado tem o objetivo de apurar crimes contra a vida e proporcionar um treinamento para os alunos com trabalhos práticos que são desenvolvidos na carreira do direito.

As regras do Código de Processo Penal são aplicadas na atividade. O corpo de jurados foi formado por alunos do 2º semestre.

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